Direito Trabalhista

OAB/TO 9376
Douglas Peres Pimentel
O Escritório
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Escritório de Advocacia sediado em Palmas e atuante em todo Estado do Tocantins
Ética, Credibilidade e Transparência

Artigos e Notícias

Direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade pode cessar?
A Consolidação das leis do trabalho (CLT) determina que é responsabilidade do empregador eliminar os agentes insalubres em que o empregado estiver exposto. Caso não

O que é um contrato de trabalho intermitente?
Conforme dispõe o artigo 452-A da CLT, o contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora

Qual o procedimento a ser adotado se o empregado que está cumprindo Aviso Prévio praticar irregularidades no trabalho?
A partir do momento em que o contrato de trabalho está com os dias contados, é comum haver uma certa desmotivação por parte do trabalhador,

Você sabe o que é Teletrabalho?
A previsão legal para o teletrabalho aparece no artigo 6° da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que afasta as distinções entre o trabalho realizado

Diarista ou Doméstica? Saiba a diferença.
Para fins de classificação, são considerados trabalhadores domésticos aqueles que prestam serviços, de forma contínua a pessoa física ou família, sempre exercendo suas funções em

Você sabe o que é uma Advertência Verbal?
A advertência no trabalho pode ser entendida como uma medida educativa, que tem por objetivo instruir os colaboradores sobre o seu comportamento. Caso contrário, permanecer